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ENERGIA

Azevedo Silva Advogados tem obtido enorme atuaçao no mercado energético, voltado ao CONSUMIDOR FINAL DE ENERGIA ELÉTRICA, o que permite aos nossos profissionais acumular a

Vulnerabilidade do Consumidor Final de Energia Elétrica Frente à Complexidade e Ilegalidades Praticadas no âmbito do SEB - Setor Elétrico Barsileiro, tem acelerado a adoção de medidas judiciais, técnicas e administrativo/fiscais em favor de pequenos, médios e grandes consumidores de energia elétrica.

Observase atualmente crescente Insegurança Jurídica no Setor Elétrico Brasileiro, levando os consumidores de energia a observarem de perto as medidas regulatórias adotadas no âmbito do SEB.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas à:

- Observância na composição da Fatura de Energia (Grupo A);

- Observância em todas atividades na Cadeia de Valor do SEB;

- Composição da Base de Cálculo para Incidência Tributária nas faturas de Energia Elétrica;

- Questões ligadas à legalidade das Bandeiras Tarifárias, Encargos Setoriais,  Tarifas de Uso de Distribuição e Transmissão e  Demanda de Potência Contratada e Não Utilizada compondo a Base de Cálculo para incidência Tributária nas Faturas de Energia Elétrica;

- ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS;

- Gestão Tributária em Energia Elétrica.

Azevedo Silva Advogados é um escritório full service e conta com profissionais especializados em diversas áreas de interesse do setor, com singular conhecimento para assessor consumidores de energia elétricas do Grupo A, visando a redução, exclusão e recuperação de tarifas, multas e tributos.